Processo 164314/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2015 17:12
Autuado em 16/04/2015 17:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 264/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   264/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   264/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Gestor atual EDGAR BUENO
Gestor das Contas EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2016 16:33 do Protocolo 578961/16
16/04/2015 17:27 do Protocolo 324613/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 264/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1428/2016
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4862/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 10:53 DP  
08/02/2017 14:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2017 -
06/12/2016 14:48 GCFAMG  
01/12/2016 14:45 SMPjTC Parecer nº 17292/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal Samu Oeste. Pela regularidade.
13/07/2016 18:08 COFIM Instrução nº 5511/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
17/06/2016 09:47 DP  
17/04/2015 11:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1428/2016 -
17/04/2015 11:39 DCM Instrução nº 2650/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2015 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4862/2015 -

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